O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana
dc.contributor.advisor | Galante, Carlos Eduardo da Silva | |
dc.contributor.author | Totti, Camila Machado Braz | |
dc.date.accessioned | 2022-06-09T08:33:09Z | |
dc.date.available | 2022-06-09T08:33:09Z | |
dc.date.issued | 2014-09 | |
dc.description.abstract | A questão da transexualidade tem sido, cada vez mais, objeto de discussões jurídicas, em especial no que tange aos conflitos entre os direitos do transexual e do terceiro. Busca-se analisar a existência de conflitos entre direitos fundamentais diante da existência de relação jurídica entre transexuais e terceiros, partindo-se da análise da dignidade da pessoa humana. Pretende-se analisar, com base na ponderação dos direitos, as formas de resolução dos conflitos de direitos fundamentais existentes nas relações jurídicas existentes entre os transexuais e os terceiros. | pt_BR |
dc.description.physical | 62 f. | pt_BR |
dc.identifier.citation | TOTTI, Camila Machado Braz. O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros: a ponderação do princípio da dignidade humana. 2014. 62 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51681 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
dc.publisher.program | Curso de Especialização em Direito e Jurisdição | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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dc.subject | Transexualidade | pt_BR |
dc.subject | Transexual | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.title | O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
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