Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação
dc.contributor.advisor | Assunção, Waldemar | |
dc.contributor.author | Marinho, Angélica de Cássia Farias | |
dc.date.accessioned | 2022-01-17T14:01:04Z | |
dc.date.available | 2022-01-17T14:01:04Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho procura demonstrar e analisar as posições defendidas na conjugação dos requisitos para a decretação da prisão temporária e indicar a mais aceita. Em primeiro plano apresentam-se a definição e noções gerais acerca da prisão temporária e sequencialmente os requisitos para a decretação da mesma e sua conjugação. Analisar-se-á a natureza jurídica da prisão temporária, percorrendo os meandros da decretação da mesma. Conclui-se apresentando qual a interpretação e aplicação dos dispositivos mais aceita na doutrina. | pt_BR |
dc.description.physical | 35 f. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MARINHO, Angélica de Cássia Farias. Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjugação para decretação. 2012. 35 f. Monografia (Pós-Graduação em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Penal e Processo Penal) -- Centro Tecnológico Brasileiro, Brasília, 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50877 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
dc.publisher | Centro Educacional Tecnológico Brasileiro | pt_BR |
dc.publisher.initials | AVM | pt_BR |
dc.publisher.program | Pós-Graduação em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Penal e Processo Penal | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Centro Educacional Tecnológico Brasileiro | pt_BR |
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dc.subject | Prisão temporária | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
dc.title | Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação | pt_BR |
dc.title.alternative | Os requisitos ensejadores da prisão temporária e a sua conjugação para a decretação | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
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