Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro

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dc.contributor.advisorMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo
dc.contributor.authorJuliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca
dc.date.accessioned2022-01-17T13:34:11Z
dc.date.available2022-01-17T13:34:11Z
dc.date.issued2012-12
dc.description.abstractA monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base na referida teoria, são tratadas as formas de autoria existentes: autoria direta, imediata ou propriamente dita; autoria mediata, indireta ou por determinação; autoria de escritório e coautoria, bem como a figura da participação. Por fim, é analisada a aplicação da teoria do domínio do fato na jurisprudência brasileira.pt_BR
dc.description.physical74 f.pt_BR
dc.identifier.citationJULIANO, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca. Teoria do domínio do fato e a co-delinquência no direito brasileiro. 2012. 74 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50876
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programCurso de Especialização em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectDelinquênciapt_BR
dc.subjectConcurso de pessoaspt_BR
dc.subjectAutor (direito penal)pt_BR
dc.titleTeoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiropt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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