Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.

dc.contributor.authorBufulin, Augusto Passamani
dc.contributor.authorBalestreiro Filho, Marcos Alberto
dc.date.accessioned2025-01-20T16:41:57Z
dc.date.available2025-01-20T16:41:57Z
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1063, p. 65-78, maio 2024.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57171
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectArrendamento, legislação, Brasil.
dc.subjectContrato inominado, Brasil.
dc.subjectLocação, legislação, Brasil.
dc.subjectLocatário, Brasil.
dc.subjectMulta, Brasil.
dc.titleContratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.
dc.typeArtigo
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