Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.

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dc.contributor.authorMastrodi, Josué
dc.contributor.authorPimentel, Cindy Massesine
dc.date.accessioned2021-06-14T14:53:49Z
dc.date.available2021-06-14T14:53:49Z
dc.date.issued2020-02
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1012, p. 101-117, fev. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50206
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito individual, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos sociais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito à moradia, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleSobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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