Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
| dc.contributor.author | Cruz, Sandy Tamires Dias | |
| dc.contributor.author | Vilela, Janaína Alcântara | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-22T16:58:09Z | |
| dc.date.available | 2025-04-22T16:58:09Z | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 34, n. 418, p. 50-62, abr. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 2179-1643 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58625 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Síntese | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Síntese | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Brasil. Estatuto do idoso (2003). | |
| dc.subject | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil). | |
| dc.subject | Idoso, legislação, Brasil. | |
| dc.subject | Assistência social, Brasil. | |
| dc.subject | Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil. | |
| dc.title | Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade. | |
| dc.type | Artigo |