O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
dc.contributor.author | Vale, Ionilton Pereira do | |
dc.date.accessioned | 2025-01-21T16:28:44Z | |
dc.date.available | 2025-01-21T16:28:44Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.identifier.citation | In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1064, p. 109-127, jun. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57194 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Princípio do juiz natural, Países da União Europeia. | |
dc.subject | Persecução penal, Países da União Europeia. | |
dc.subject | Princípio da imparcialidade do juiz, Países da União Europeia. | |
dc.subject | Tribunal de exceção. | |
dc.title | O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas. | |
dc.type | Artigo |