O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.

dc.contributor.authorVale, Ionilton Pereira do
dc.date.accessioned2025-01-21T16:28:44Z
dc.date.available2025-01-21T16:28:44Z
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1064, p. 109-127, jun. 2024.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57194
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPrincípio do juiz natural, Países da União Europeia.
dc.subjectPersecução penal, Países da União Europeia.
dc.subjectPrincípio da imparcialidade do juiz, Países da União Europeia.
dc.subjectTribunal de exceção.
dc.titleO juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
dc.typeArtigo
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