Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1994-04Aplicação de lei inconstitucional pela administração.Machado, Hugo de Brito
1991-01Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.Machado, Hugo de Brito
1994-10Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.Machado, Hugo de Brito
1993-12Aspectos da competência do ministério público e atividade política.Machado, Hugo de Brito
2008-07Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétricaMachado, Hugo de Brito
2014-09Aspectos polêmicos de PIS-CofinsMachado, Hugo de Brito
2016-05A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional.Machado, Hugo de Brito
2011-07BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviçosMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2007-01Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
2006-07Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
2015-11Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2011A Cofins e as sociedades de profissionaisMachado, Hugo de Brito
1989-04Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.Machado, Hugo de Brito
1994-10A compensação tributária e o mandado de segurança.Machado, Hugo de Brito
2017-09O conceito jurídico-tributário de receita.Machado, Hugo de Brito
2014-03Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2013-11Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2011-03Contribuição de melhoriaMachado, Hugo de Brito
2008-01Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescriçãoMachado, Hugo de Brito
2004-01Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
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