Navegando por Autor Streck, Lenio Luiz

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poderStreck, Lenio Luiz; Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2018-07Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.Leonardo, Rodrigo Xavier; Streck, Lenio Luiz
2005-01A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionaisStreck, Lenio Luiz
2021-02Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP.Souza, José Conrado Kurtz de; Streck, Lenio Luiz
2018-01Enunciados assertóricos no Direito brasileiro : a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito.Streck, Lenio Luiz; Morbach, Gilberto
2012-09A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de armaStreck, Lenio Luiz
2015-01As incongruências da doutrina: o caso da AP 470, a teoria do domínio do fato e as citações descontextualizadasStreck, Lenio Luiz
2003-01Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de textoStreck, Lenio Luiz
2019-08Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.Streck, Lenio Luiz
2014-11Lei Maria da Penha : uma concretização de direitosLima, Vinicius de Melo; Streck, Lenio Luiz
2014-11Lei Maria da Penha: uma concretização de direitosStreck, Lenio Luiz; Lima, Vinicius de Melo
2001-01Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de eficácia da ConstituiçãoStreck, Lenio Luiz
2000-03A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativasStreck, Lenio Luiz
2016-01A (nova) reclamação no CPC/2015.Streck, Lenio Luiz
2015-04O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidadesStreck, Lenio Luiz
2017-10O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do direito.Streck, Lenio Luiz; Delfino, Lúcio; Lopes, Ziel Ferreira
2016-08O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?Pedron, Flávio Quinaud; Streck, Lenio Luiz
2012-07O que é isto - a verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilisStreck, Lenio Luiz
2012-07O que há de novo no anteprojeto do Código penal?Streck, Lenio Luiz; Trindade, André Karam; Ramires, Maurício
2003-10Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociaisStreck, Lenio Luiz
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