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Título
Autor(es)
2010-05
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2010-05
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2002-08
Cooperativas e licitação
Santana, Jair Eduardo
2007-11
Estatuto das Microempresas e licitação. Ensaio sobre a interpretação do §2º, do art. 43, da LC nº 123/06: a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2002-04
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Santana, Jair Eduardo
2010-10
Impacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
2015-07
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Santana, Jair Eduardo
2001-10
Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos
Santana, Jair Eduardo
2005-03
Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. Considerações
Santana, Jair Eduardo
2002-07
Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
Santana, Jair Eduardo
2002-11
Número de vereadores
Santana, Jair Eduardo
2012-12
Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública: as aquisições governamentais
Santana, Jair Eduardo
2000-03
Podem as cooperativas participar de licitação?
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Fábio
2017-04
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas.
Santana, Jair Eduardo
;
Castro, Renata Maria Silva Ramos de
2011-12
O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2006-12
Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento
Santana, Jair Eduardo
2005-09
Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência
Santana, Jair Eduardo
2005-08
Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência (1)
Santana, Jair Eduardo
2009-03
Pregão para serviços de advocacia
Santana, Jair Eduardo
2010-05
Pregão: 10 anos - retrospectiva, essencialidades e perspectivas
Santana, Jair Eduardo
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