Navegando por Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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2017-05A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2023-01A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial.Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Nayane Costa
2017-03O impacto do novo Código de processo civil na contagem de prazos nos processos administrativos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Letra, Luís Henrique Vasconcelos da Silva
2019-04Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2019-03Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.Santos, Camila Fernanda Rocha dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-09A impossibilidade de restituição ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores públicos de boa-féViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Palhares, Franchesco Leopoldino
2017-01Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Palhares, Franchesco Leopoldino
2012-04A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2018-12A intersexualidade e seus efeitos jurídicos.França, Camila de Almeida Alkmim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-04A legalização do contrato de "barriga de aluguel", sob a óptica do princípio da autonomia privadaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2017-11A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cunha, Marina Lima
2019-07As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Felipe Martins de Oliveira
2019-07As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Felipe Martins de Oliveira
2019-05A morte presumida na lama de Brumadinho.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2021-09A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2016-05A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.Junqueira, Carlos Frederico Castro; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-02A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.Junqueira, Carlos Frederico Castro; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-04Negociado sobre o legislado : uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador.Martins, Ana Caroline de Souza; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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