Navegando por Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2021-09A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2016-05A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.Junqueira, Carlos Frederico Castro; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-02A natureza jurídica da recuperação extrajudicial e da aplicabilidade da teoria da imprevisão.Junqueira, Carlos Frederico Castro; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-04Negociado sobre o legislado : uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador.Martins, Ana Caroline de Souza; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-09A obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu cliente.Gomes, Ana Beatriz da Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2020-01A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2020-03A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
2017-09A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte : uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza
2018-02Planejamento sucessório e societário : a holding familiar e a governança corporativa.Santos, Ana Bárbara Moraes Santos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020-12Pornografia de vingança : a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ribeiro, Jordana Sabino Mafra; Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2021-07Pornografia de vingança : a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ribeiro, Jordana Sabino Mafra; Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2017-12A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Martins, Kelly Mara
2021-01A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-03A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Batista, Larissa dos Santos
2020-09A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de
2021-05A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de
2018-11A prescritibilidade do direito à petição de herança : uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade
2011-11O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicaçãoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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