Navegando por Autor De-Lorenzi, Felipe da Costa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-10 | Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação. | De-Lorenzi, Felipe da Costa |
2019-05 | A determinação da pena na colaboração premiada : análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal. | De-Lorenzi, Felipe da Costa |
2022-09 | Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias. | Mendes, Gilmar Ferreira; Buonicore, Bruno Tadeu; De-Lorenzi, Felipe da Costa |
2020-10 | Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada. | De-Lorenzi, Felipe da Costa |
2015-04 | O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin | De-Lorenzi, Felipe da Costa |
2021-03 | O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo : os novos caminhos para uma antiga controvérsia. | De-Lorenzi, Felipe da Costa; Ceolin, Guilherme Francisco |