Navegando por Autor Marçal, Thaís Boia

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2013-04Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroMarçal, Thaís Boia; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-06Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-05Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-09Breves notas sobre os 25 anos da Lei de improbidade administrativa.Marçal, Thaís Boia
2018-02Compliance e financiamentos públicos.Marçal, Thaís Boia
2021-06Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-03A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Direito administrativo sancionador versus direito administrativo dialógico.Marçal, Thaís Boia
2017-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2016-11A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.Marçal, Thaís Boia
2017-12Moralidade nos contratos administrativos.Marçal, Thaís Boia; Pereira Junior, Jessé Torres
2015-07Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016-02Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2014-07Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2014-06Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-ConstitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-06A perda de cargo público por efeito de condenação penal.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-04A perda de cargo público por efeito de condenação penal.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015-07Planejamento, teoria do medo e princípio da precauçãoPereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Por uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucional.Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes; Marçal, Thaís Boia
2014-10Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposiçõesMarçal, Thaís Boia
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