Navegando por Autor Oliveira, Lucas Soares de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-10 | Autonomia universitária : auditoria estadual sobre bolsas de estudo. | Oliveira, Lucas Soares de |
2019-09 | O contraditório e o modelo constitucional de processo : explorando o direito à contradição na atualidade. | Oliveira, Lucas Soares de |
2020-04 | Contraditório. | Oliveira, Lucas Soares de |
2020-06 | O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos. | Oliveira, Lucas Soares de |
2017-03 | Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial. | Oliveira, Lucas Soares de |
2020-04 | Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU. | Oliveira, Lucas Soares de |
2021-03 | O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015. | Oliveira, Lucas Soares de |
2019-10 | O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015. | Oliveira, Lucas Soares de |
2022-07 | Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal. | Oliveira, Lucas Soares de |
2021-07 | Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público. | Oliveira, Lucas Soares de |
2021-04 | O que é uma reforma da previdência? | Oliveira, Lucas Soares de |
2019-05 | A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio. | Oliveira, Lucas Soares de |
2020-06 | A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados. | Oliveira, Lucas Soares de |