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Título
Autor(es)
1993-01
Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro.
Alvim, Eduardo Arruda
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
2010-06
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09
Alvim, Eduardo Arruda
2009-04
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
1994-04
Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2019-11
Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2011
Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípio
Alvim, Eduardo Arruda
2014-08
Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual
Alvim, Eduardo Arruda
;
Dantas, André Ribeiro
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2016-07
Os efeitos da recuperação judicial perante o fiador e o avalista.
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
;
Alvim, Eduardo Arruda
;
Alvim, Angélica Arruda
2021-01
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Xavier, Marília Barros
;
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
2022-01
A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2011-06-20
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Granado, Daniel Willian
2019-10
Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-09
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
;
Alvim, Eduardo Arruda
2008-05
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Alvim, Eduardo Arruda
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
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