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Título
Autor(es)
2010-07
Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
Marques, Claudia Lima
2017-11
Carta de Salvador
Marques, Claudia Lima
;
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1997-07
Cem anos de Código civil alemão : o BGB de 1896 e o Código civil brasileiro de 1916.
Marques, Claudia Lima
2019-07
Comentário às novas Resoluções do Mercosul “MERCOSUR/GMC/ Res. 36/19 : defensa del consumidor : principios fundamentales” e “MERCOSUR/GMC/Res. 37/19 : defensa del consumidor : protección al consumidor en el comercio electrónico”.
Marques, Claudia Lima
;
Vial, Sophia Martini
2021-11
Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável : MERCOSUL/GMC/RES. 11/2021.
Marques, Claudia Lima
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-11
A contribuição da professora Claudia Lima Marques para a uniformização das regras de direito internacional privado aplicáveis às relações de consumo nas Américas.
Araujo, Nadia de
;
Marques, Claudia Lima
2018-01
Criança e consumo : contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro.
Marques, Claudia Lima
2022-09
Decreto 11.150/2022 : a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor.
Marques, Claudia Lima
2012-01
Direito europeu muda nos contratos a distância e a domicílio : a nova diretiva 2011/83 relativa aos direitos dos consumidores atualiza regime de arrependimento, das cláusulas abusivas, do crédito acessório ao consumo, da informação em geral e do comércio eletrônico
Marques, Claudia Lima
;
Mendes, Laura Schertel
2017-09
Enunciados Brasilcon em direito do consumidor.
Marques, Claudia Lima
;
Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos
2013-11
Esforços para incluir o tema da proteção do turista na agenda de trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de "Convenção de cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros"
Marques, Claudia Lima
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2020-05
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.
Marques, Claudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2022-09
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors.
Marques, Claudia Lima
;
Baquero, Pablo Marcello
1999-06
Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?
Marques, Claudia Lima
;
Vitória, Ana Paula da Silva
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2014-03
A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
Marques, Claudia Lima
2001-06
A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado - da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo
Marques, Claudia Lima
2010-01
La propuesta "Buenos Aires" de Brasil, Argentina y Paraguay: el más reciente avance en el marco de la CIDIP VII de protección de los consumidores
Marques, Claudia Lima
;
Delaloye, María Laura
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