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Título
Autor(es)
2012-07
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
Oliveira, Diogo Pignataro de
2012-01
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Maia, Vinícius Fernandes Costa
2011
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Silva, Keisson Christiano Jerônimo da
2006-03
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Silva, Keisson Christiano Jerônimo da
2008-07
Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5. da CF/88
Oliveira, Diogo Pignataro de
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