Navegando por Autor Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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2005-05Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-11Comentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-06Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-03Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-02Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-04"Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção": inovações ao decreto nº 6.075 de 03.04.2007Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-04Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-11A constitucionalização e a processualidade dos direitosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-05Controle interno, externo e social na administração pública : estudo atual.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-12O controle social da Administração Pública e o programa "Olho vivo no dinheiro público"Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-07Código de processo administrativo federal (CPA): lei nº 9.784, de 29.01.1999Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-07Da concessão de florestas públicas: noções fundamentaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-05Da defesa do consumidor em juízoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-11O desvio de poder no direito comparadoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-08Direito administrativo, política e políticas públicas.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01O Direito agrário e a geopolítica da alimentaçãoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-10Direito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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