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Título
Autor(es)
2003-04
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres.
Sirvinskas, Luís Paulo
1987-11
Interrogatório por precatória.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA
Sirvinskas, Luís Paulo
2002-08
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
Sirvinskas, Luís Paulo
2012-04
O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?
Sirvinskas, Luís Paulo
2012-04
O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal?
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-02
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98
Sirvinskas, Luís Paulo
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-08
Tutela penal do patrimônio genético
Sirvinskas, Luís Paulo
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