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Navegando por Autor Madeira, José Maria Pinheiro
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Autor(es)
2018-11
Da verdade sabida em direito administrativo.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-03
Da verdade sabida em direito administrativo.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2010-05
Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Madeira, José Maria Pinheiro
2010-05
Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Madeira, José Maria Pinheiro
2009-04
Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder Judiciário
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-10
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2021-12
A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública : responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos veículos.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pinto
2007-07
Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Primeira parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-09
Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-08
Institutos afins à desapropriação(2ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-07
Institutos afins à desapropriação: (1ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-04
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-01
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2021-04
A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pinto
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2008-08
Novo Acórdão do STJ: Aprovação dentro do número de vagas direito líquido e certo à nomeação
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs)
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-02
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.
Tavares, Sérgio Luis
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-02
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Tavares, Sérgio Luis
2019-04
Remoção no âmbito da administração pública.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Conceição, Cheila Virginia Masioli da
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