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Autor(es)
2017-07
Direito administrativo sancionador versus direito administrativo dialógico.
Marçal, Thaís Boia
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2016-11
A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.
Marçal, Thaís Boia
2017-12
Moralidade nos contratos administrativos.
Marçal, Thaís Boia
;
Pereira Junior, Jessé Torres
2015-07
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2016-02
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2014-07
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2014-06
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2017-06
A perda de cargo público por efeito de condenação penal.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2017-04
A perda de cargo público por efeito de condenação penal.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2015-07
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2017-07
Por uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucional.
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
;
Marçal, Thaís Boia
2014-10
Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
Marçal, Thaís Boia
2013-09
Proibição do retrocesso social e orçamento: em busca de uma relação harmônica
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Marçal, Thaís Boia
;
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