Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

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2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiroMendes, Gilmar Ferreira
2003-04Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucionalMendes, Gilmar Ferreira
2013-11Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadasMendes, Gilmar Ferreira
2011Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadasMendes, Gilmar Ferreira
1993-05A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
2011A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito BrasileiroMendes, Gilmar Ferreira
2022-04Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet : o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha.Mendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira
2005-10A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: exclusão de sócio da União Brasileira de CompositoresMendes, Gilmar Ferreira
1999-10A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadualMendes, Gilmar Ferreira
2005-01Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
2002-05Juizados especiais federais: obra socialMendes, Gilmar Ferreira
2020-12A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionaisMendes, Gilmar Ferreira
2003-02Lei de Responsabilidade Fiscal, correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para gerações futurasMendes, Gilmar Ferreira
2011Lei municipal: controle de constitucionalidade.Mendes, Gilmar Ferreira
2011Os limites da revisão constitucionalMendes, Gilmar Ferreira
2006-07Mandado de injunçãoMendes, Gilmar Ferreira
1987-05Menor de 12 anos e acidente do trabalhoMendes, Gilmar Ferreira
2022-09Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias.Mendes, Gilmar Ferreira; Buonicore, Bruno Tadeu; De-Lorenzi, Felipe da Costa
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