Navegando por Autor Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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2016-04Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias : uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber.Figueiroa, Caio Cesar; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-04A duração dos contratos na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2023-01Estado consensual e os desafios da inovação : sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2020-01Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-04Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021-02Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-05A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2019-01A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2022-06A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2019-07Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012-07A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de
2017-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2018-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2017-04A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2019-08Fundos patrimoniais filantrópicos e a Lei nº 13.800/2019 : a busca da sustentabilidade financeira do terceiro setor.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011-10Governança e análise de impacto regulatórioOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-05Os impactos da reforma da Lei de improbidade administrativa na advocacia pública.Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021-09A inconstitucionalidade do artigo 10 da nova Lei de licitações : a invasão de competência dos estados e municípios.Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-10A inconstitucionalidade do artigo 10 da nova Lei de licitações : a invasão de competência dos estados e municípios.Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-09A inconstitucionalidade do artigo 23-C da Lei de improbidade administrativa.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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