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Navegando por Autor Pedra, Adriano Sant'Ana
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Título
Autor(es)
2021-06
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2021-04
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2021-06
Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Neves, Rodrigo Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-01
Mutação constitucional e teoria da concretização
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-01
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
2008-01
A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fórum
2013-03
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
Tavares, Henrique da Cunha
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2007-01
Participação popular no processo legislativo
Pedra, Adriano Sant'Ana
2021-02
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol.
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2016-05
A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil : necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça.
Buarque, Rodrigo Costa
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-04
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2007-10
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
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