Navegando por Autor Pedroso, Fernando de Almeida

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1993-12Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.Pedroso, Fernando de Almeida
1998-04Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-02Falso testemunho : anotações de direito e processo penal.Pedroso, Fernando de Almeida
1992-08Furto de uso.Pedroso, Fernando de Almeida
1995-01Furto privilegiado.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-09Homicídio privilegiado.Pedroso, Fernando de Almeida
1994-03Homicídio qualificado.Pedroso, Fernando de Almeida
2011-02Imunidades nos crimes contra o patrimônioPedroso, Fernando de Almeida
2001-12Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobantePedroso, Fernando de Almeida
1994-10Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.Pedroso, Fernando de Almeida
2009-10Poder investigatório do Ministério PúblicoPedroso, Fernando de Almeida
2010-08Prescrição retroativa residualPedroso, Fernando de Almeida
1994-07Prisão em flagrante.Pedroso, Fernando de Almeida
2011-08Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crimePedroso, Fernando de Almeida
2004-06Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)Pedroso, Fernando de Almeida
1994-02Roubo : sua consumação, locupletamento e a trombada : emprego de arma de fantasia ou brinquedo e a qualidade do art. 157, parágrafo 2, n. 1.Pedroso, Fernando de Almeida
1992-06Sedução : considerações sobre o crime.Pedroso, Fernando de Almeida
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