Navegando por Autor Freitas, Juarez

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2004-07Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos, garantias e efeitos (parecer)Freitas, Juarez
2013-04A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentaisFreitas, Juarez
2014-07O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaFreitas, Juarez; Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011-11Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicosFreitas, Juarez
2018-03Ministério público de contas : estágio probatório : vitaliciamento : correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucional.Freitas, Juarez
2013-01Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
2005-10Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatóriosFreitas, Juarez
2006-01Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatóriosFreitas, Juarez
2005-01Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípiosFreitas, Juarez
2008-09O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administraçãoFreitas, Juarez
2015-04Princípio da moralidade administrativaFreitas, Juarez
2006-01Princípio da precaução: vedação de excesso e de inoperânciaFreitas, Juarez
2005-02O princípio jurídico da moralidade e a lei de improbidade administrativaFreitas, Juarez
2004-01Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF- pacto federativo: autonomia dos entes federados - princípio da proporcionalidade: alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)Freitas, Juarez
2010-11O regime constitucional dos bens das sociedades de economia mista e das empresas públicasFreitas, Juarez
1999-01O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98)Freitas, Juarez
2016-01Regulação administrativa e os principais vieses.Freitas, Juarez
2013-09Regulação e benefícios de longo prazoFreitas, Juarez
2015-07Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPCJobim, Marco Félix; Freitas, Juarez
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