Navegando por Autor Jesus, Damásio E. de

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2006-04Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemiaJesus, Damásio E. de
2008-10Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008Jesus, Damásio E. de
2004-09Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?Jesus, Damásio E. de
2005-08Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiroJesus, Damásio E. de
2006-02Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal BrasileiroJesus, Damásio E. de
2012-10-08Estupro e lesão leve no ambiente familiarJesus, Damásio E. de
2010-08Extinção da prescrição retroativaJesus, Damásio E. de
2001-09Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoasJesus, Damásio E. de
1995-06Homicídio, crime hediondo e júri.Jesus, Damásio E. de
1997-01Interceptação de comunicações telefônicas : notas à lei 9.296, de 24.07.1996.Jesus, Damásio E. de
2014-04"Justiceiros"Jesus, Damásio E. de
2005-10Justiça restaurativa no BrasilJesus, Damásio E. de
2004-12Justiça: valor absolutoJesus, Damásio E. de
2004-08Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro"Jesus, Damásio E. de
2014-06A má descrição do crime de assédio sexualJesus, Damásio E. de
2010-10Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídicaJesus, Damásio E. de
2010-10Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídicaJesus, Damásio E. de
1993-10Nova visão da natureza dos crimes contra as relações de consumo.Jesus, Damásio E. de
1998-03Perdão judicial nos delitos de trânsito.Jesus, Damásio E. de
1998-05A questão da reformulação da organização disciplinar da polícia militar do estado de São Paulo por intermédio de decreto do poder executivo.Jesus, Damásio E. de
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