Navegando por Autor Madeira, José Maria Pinheiro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Primeira parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-09Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-08Institutos afins à desapropriação(2ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-07Institutos afins à desapropriação: (1ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2019-04A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.Madeira, José Maria Pinheiro; Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-01A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira; Madeira, José Maria Pinheiro
2021-04A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor.Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
2020-06Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2008-08Novo Acórdão do STJ: Aprovação dentro do número de vagas direito líquido e certo à nomeaçãoMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2005-10Parcerias público-privadas (PPPs)Madeira, José Maria Pinheiro
2019-02A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.Tavares, Sérgio Luis; Madeira, José Maria Pinheiro
2019-02A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.Madeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luis
2019-04Remoção no âmbito da administração pública.Madeira, José Maria Pinheiro; Conceição, Cheila Virginia Masioli da
2009-03A reserva de vagas para deficientes nos concursos públicos interpretada pelos tribunaisMagliari, Bruno; Madeira, José Maria Pinheiro; Santos, Monica; Tamer, Casser Felix; Motta, Marcos Felipe
2020-01Visão atual das agências autárquicas reguladoras.Madeira, José Maria Pinheiro; Pires, Telson
2019-12Visão atual das agências autárquicas reguladoras.Madeira, José Maria Pinheiro; Pires, Telson
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