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Navegando por Autor Montes Netto, Carlos Eduardo
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Autor(es)
2021-09
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-10
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Mattos, Isabella
2023-04
(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Fernandes, Carlos Eduardo
2023-07
Infidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Guimarães, Nicole Medeiros
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2022-03
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2021-02
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
2023-02
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Freitas, Thiago Stuque
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2023-03
Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais.
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Eboli, Nicole Medeiros Guimarães
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