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Navegando por Autor Ustárroz, Daniel
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Título
Autor(es)
2019-10
Efeitos da revelia na ação de guarda.
Ustárroz, Daniel
;
Schenato, Luiza Chies
2021-10
A Emenda constitucional do divórcio (EC 66) interpretada pelo STJ.
Ustárroz, Daniel
2013-10
Excessiva onerosidade da prestação causada por acontecimentos supervenientes ao contrato.
Carranza Álvarez, César
;
Cunda, Bruna Vargas
;
Ustárroz, Daniel
2017-09
As funções da responsabilidade civil objetiva.
Medeiros, Bruna Bessa de
;
Ustárroz, Daniel
2022-08
A inconstitucionalidade do recolhimento do imposto de renda sobre a pensão alimentícia.
Ustárroz, Daniel
;
Passos, Marianna
2008-03
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
2008-09
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
2010-07
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Ustárroz, Daniel
2021-09
A metamorfose do recurso especial.
Ustárroz, Daniel
2020-09
Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).
Ustárroz, Daniel
2020-11
Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).
Ustárroz, Daniel
2019-10
Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade.
Sauzem, Barbara
;
Ustárroz, Daniel
2006-06
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Ustárroz, Daniel
2022-08
Os pets e o direito das famílias.
Ustárroz, Daniel
2022-01
A polêmica “PEC da relevância” no recurso especial.
Ustárroz, Daniel
2016-09
O "prazo dobrado" no novo CPC : interpretação do artigo 229 do NCPC.
Ustárroz, Daniel
2021-11
As redes sociais e os "danos à honra".
Ustárroz, Daniel
2005-01
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2003-02
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2016-12
Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.
Ustárroz, Daniel
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