Navegando por Autor Tôrres, Heleno Taveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-03ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamentoTôrres, Heleno Taveira
2012-08ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosTôrres, Heleno Taveira
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2005-03Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"Tôrres, Heleno Taveira
2008-09Inconstitucionalidades do acordo para intercâmbio de informações tributárias Brasil-Estados UnidosAmaral, Antonio Carlos Rodrigues do; Tôrres, Heleno Taveira
2008-07IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsTôrres, Heleno Taveira
2011IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsTôrres, Heleno Taveira
2005-07O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no Direito BrasileiroTôrres, Heleno Taveira
2015-04Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).Tôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributáriaTôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionaisTôrres, Heleno Taveira
2013-07Planejamento tributário societário e emissão de debênturesTôrres, Heleno Taveira
2013-09Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo"Tôrres, Heleno Taveira
2003-01Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiroTôrres, Heleno Taveira
2011Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicasTôrres, Heleno Taveira
2004-01Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributárioTôrres, Heleno Taveira
2009-10Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadasTôrres, Heleno Taveira
2005-09Regime tributário do comércio eletrônico no BrasilTôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo
2008-01Registro dos nomes de domínio na internet e tributaçãoTôrres, Heleno Taveira
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