Navegando por Autor Cabette, Eduardo Luiz Santos

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2019-08Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-04Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-12Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátriaCabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátriaCabette, Eduardo Luiz Santos
2018-05Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil.Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2015-10Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-09Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativoCabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2015-02Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativoCabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2019-12Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-02Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2021-02Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-09Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-08Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-07Servidor público: enquadramento funcional irregular (parecer)Victorino, Fábio Rodrigo; Cabette, Eduardo Luiz Santos; Nabais, José Casalta; Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-03STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
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