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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luis Luchi
2006-07A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luis Luchi
2006-07A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2006-06A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2008-10A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciáriaDemo, Roberto Luis Luchi
2011-01Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luis Luchi
2011-01Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luis Luchi
2007-01As medidas provisórias do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do Mandado de Injunção a partir da histórica seção plenária do Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho de 2006Demo, Roberto Luis Luchi
2002-12Pagamento da dívida judicial pela fazenda públicaDemo, Roberto Luis Luchi
2003-03Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federalDemo, Roberto Luis Luchi
2004-04Reforma da previdência. Servidor público que toma posse em novo cargo. Regime previdenciário aplicável. Direito intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2007-04O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borrachaDemo, Roberto Luis Luchi
2004-01O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal FederalDemo, Roberto Luis Luchi
2013-05O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria : contagem de tempo de serviço/contribuição e carênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2013-05O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2013-05O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carênciaDemo, Roberto Luis Luchi
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