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Autor(es)
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2010-07
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
1999-11
Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
Dimoulis, Dimitri
2007-04
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2008-12
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
2021-06
Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020.
Penteado, Taís
;
Dimoulis, Dimitri
2009-01
O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais
Sabadell, Ana Lucia
;
Dimoulis, Dimitri
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