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2014-07
O imposto sobre grandes fortunas (artigo 153, VII, da CF/1988) e os arremedos para sua instituição
Maia, Luiz Fernando
2002-01
Imposto sobre produtos industrializados: A MP nº 22/2002 e o creditamento do IPI nas operações de entrada ou de saída sujeitas à alíquota zero
Melo, Omar Augusto Leite
;
Maia, Luiz Fernando
2016-07
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
Maia, Luiz Augusto Almeida
;
Maia, Luiz Fernando
2009-07
Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (Lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/ administrador gerente para responder por débito de pessoa jurídica por presunção
Maia, Luiz Fernando
2018-05
A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa.
Maia, Luiz Fernando
2019-01
Insubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109 : ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária.
Maia, Luiz Fernando
2015-09
Medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015: instituição do Programa de redução de litígios tributários: Prorelit: inconstitucional censura a direito do contribuinte
Maia, Luiz Fernando
2010-07
Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?
Maia, Luiz Fernando
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