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Título
Autor(es)
1993-09
Homicídio privilegiado.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-03
Homicídio qualificado.
Pedroso, Fernando de Almeida
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-10
Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.
Pedroso, Fernando de Almeida
2009-10
Poder investigatório do Ministério Público
Pedroso, Fernando de Almeida
2010-08
Prescrição retroativa residual
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-07
Prisão em flagrante.
Pedroso, Fernando de Almeida
2011-08
Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crime
Pedroso, Fernando de Almeida
2004-06
Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-02
Roubo : sua consumação, locupletamento e a trombada : emprego de arma de fantasia ou brinquedo e a qualidade do art. 157, parágrafo 2, n. 1.
Pedroso, Fernando de Almeida
1992-06
Sedução : considerações sobre o crime.
Pedroso, Fernando de Almeida
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