Navegando por Autor Miranda, Marcos Paulo de Souza

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2008-12Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico BrasileiroMarchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2009-04O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiroMiranda, Marcos Paulo de Souza
2014-08Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiroMiranda, Marcos Paulo de Souza
2011-08Os limites da pesquisa mineral com guia de utilizaçãoMiranda, Marcos Paulo de Souza
2006-01Patrimônio ambiental cultural: usucapião de bens móveis tombados: uma análise em busca da efetividade protetiva do Dec.Lei 25/37Miranda, Marcos Paulo de Souza
2006-07Patrimônio cultural é meio ambienteMiranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambientalMiranda, Marcos Paulo de Souza
2016-04Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2010-06Responsabilidade e ética na proteção do meio ambienteMiranda, Marcos Paulo de Souza
2009-08Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei nº 9.605/98: um avanço necessárioMiranda, Marcos Paulo de Souza
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