Navegando por Autor Araújo, Aldem Johnston Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-08Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa; Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2016-07A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-07A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-07A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-08A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-12O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-09O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2019-10O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-11Regime jurídico da doação de bens móveis pela administração públicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-04Sobre a incompatibilidade do exercício da função de inspetor sanitário e o acúmulo de emprego ou prestação de serviços no setor reguladoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-07Sobre a pescrição dos delitos administrativo-sanitáriosAraújo, Aldem Johnston Barbosa
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