Navegando por Autor Nascimento, Carlos Valder do

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-11Natureza da coisa julgada: uma abordagem filosóficaNascimento, Carlos Valder do; Pereira Junior, Lourival
2011-05Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2009-01Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da BahiaNascimento, Carlos Valder do
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2007-06Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2010-02Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatóriosNascimento, Carlos Valder do
2007-03Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no judiciárioNascimento, Carlos Valder do
2008-07Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato: a questão da improbidade administrativaNascimento, Carlos Valder do
2011-07A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômicoNascimento, Carlos Valder do
2000-07Responsabilidade da União em sede trabalhista: subsidiária, solidária ou objetiva?Nascimento, Carlos Valder do
2009-05Responsabilidade tributária: redirecionamento da execução fiscal em razção de inadimplência ou dissolução da sociedade - impossibilidade jurídicaNascimento, Carlos Valder do
2007-02Segurança jurídica: mito e realidadeNascimento, Carlos Valder do
2008-03Sonegação fiscal em matéria previdenciária: crime impossível em face da impropriedade do objetoNascimento, Carlos Valder do
2009-09Terceiro setor: privatização de seviços públicos: aspectos conceituais e tributáriosNascimento, Carlos Valder do
2008-04As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessóriasNascimento, Carlos Valder do
2011As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessóriasNascimento, Carlos Valder do
2008-11As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.Nascimento, Carlos Valder do
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