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Título
Autor(es)
2005-07
A matriz constitucional, e não axiomática, dos princípios implícitos de direito penal.
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2022-07
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do direito público sancionador : a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
;
Tourinho, Rita
2022-02
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2020-05
Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt.
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
;
Gonçalves, Alana Stefanello
2014-09
O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo código penal
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2011
A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do código penal
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2005-01
A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código penal.
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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