Navegando por Autor Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-09Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativoCabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2014-12Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativoCabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2019-12Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-02Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2021-02Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-09Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-08Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-07Servidor público: enquadramento funcional irregular (parecer)Victorino, Fábio Rodrigo; Cabette, Eduardo Luiz Santos; Nabais, José Casalta; Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-03STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2005-03Traços heideggerianos da ecologia profunda: uma abordagem críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2017-02Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP).Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terresteCabette, Eduardo Luiz Santos
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