Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Freitas, Juarez
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 25 a 44 de 44
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2006-01
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2005-01
Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios
Freitas, Juarez
2008-09
O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administração
Freitas, Juarez
2015-04
Princípio da moralidade administrativa
Freitas, Juarez
2006-01
Princípio da precaução: vedação de excesso e de inoperância
Freitas, Juarez
2005-02
O princípio jurídico da moralidade e a lei de improbidade administrativa
Freitas, Juarez
2004-01
Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF- pacto federativo: autonomia dos entes federados - princípio da proporcionalidade: alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
Freitas, Juarez
2010-11
O regime constitucional dos bens das sociedades de economia mista e das empresas públicas
Freitas, Juarez
1999-01
O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98)
Freitas, Juarez
2016-01
Regulação administrativa e os principais vieses.
Freitas, Juarez
2013-09
Regulação e benefícios de longo prazo
Freitas, Juarez
2015-07
Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC
Jobim, Marco Félix
;
Freitas, Juarez
2013-04
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Freitas, Juarez
2018-03
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.
Moreira, Rafael Martins Costa
;
Freitas, Juarez
1999-12
Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional
Freitas, Juarez
2015-09
Teoria da regulação administrativa sustentável
Freitas, Juarez
;
FGV
2017-11
Os tribunais de contas, as licitações e a guinada positiva ruma à efetivação do princípio da sustentabilidade.
Reis, Fernando Simões dos
;
Freitas, Juarez
2016-05
Tributação e desenvolvimento sustentável e includente: mais equidade e mais eficiência.
Figueiredo, Luís Carlos
;
Freitas, Juarez
Voltar ao topo da página