Navegando por Autor Macedo, Elaine Harzheim

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-08Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil : uma análise perante o novo Código de processo civil.Scalzilli, Roberta; Macedo, Elaine Harzheim
2019-03O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?Macedo, Elaine Harzheim; Tessari, Cláudio
2015-12Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Macedo, Elaine Harzheim
2015-06O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoMacedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar
2015-07(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de DireitoJung, Luã Nogueira; Macedo, Elaine Harzheim
2014-12A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucionalMacedo, Elaine Harzheim; Ribeiro, Rodrigo Koehler
2006-04Relativização da coisa julgada em matéria ambientalMacedo, Elaine Harzheim
2008-01A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processoMacedo, Elaine Harzheim; Dutra, Fernanda Arruda
2017-05Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de
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