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2013-09
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2014-01
As parcerias público-privadas na administração pública moderna
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
;
Silva, Raquel Lemos Alves
;
Fórum
2014-05
Participações governamentais: atribuição de custos e distribuição de renda: notas de leitura
Loureiro, Gustavo Kaercher
;
Fórum
2014-01
Permuta de bens públicos imóveis
Saad, Amauri Feres
;
Fórum
2007-05
Planejamento Urbano: Análise das Experiências Brasileira e Francesa no Planejamento e na Fiscalidade Urbanística
Alochio, Luiz Henrique Antunes
;
Fórum
2007-09
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Moura, Mauro Hiane de
;
Fórum
2013-09
A política da radiodifusão no Brasil e seu marco legal: do autoritarismo ao ultraliberalismo
Carvalho, Lucas Borges de
;
Fórum
2007-01
O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Schmidt, Gustavo da Rocha
;
Fórum
2006-09
Precatórios: o Caminho do "Meio"
Jobim, Nelson
;
Fórum
2007-01
Os precedentes judiciais nos Estados Unidos : apontamentos para uma comparação.
Cazetta Junior, José Jesus
;
Fórum
2007-01
A Prescrição em Abstrato no Processo Administrativo Disciplinar
Araújo, Edmir Netto de
;
Fórum
2013-12
O princípio da legalidade e o desvio de poder
Cavalcanti, Themístocles Brandão
;
Fórum
2014-05
Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos
Faro, Clovis de
;
Guerra, Sérgio
;
Fórum
2013-09
Proibição do retrocesso social e orçamento: em busca de uma relação harmônica
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Marçal, Thaís Boia
;
Fórum
2008-01
Propriedade urbana no ordenamento brasileiro
Cardoso, Fernanda Lousada
;
Fórum
2014-01
A proteção ressarcitória do estado e o princípio da proteção da confiança
Maffini, Rafael
;
Rigon, Josiane
;
Fórum
2014-05
Publicidade, transparência e abertura na administração pública
Rodrigues, João Gaspar
;
Fórum
2007-05
Quando o bom é o melhor amigo do ótimo : a autonomia do direito perante a economia e a política da concorrência.
Schuartz, Luis Fernando
;
Fórum
2013-12
Reconsideração do tema do abuso de poder
Leal, Victor Nunes
;
Fórum
2013-12
Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras
Fagundes, Seabra
;
Fórum
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