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2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2016-03
A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC : reflexões necessárias.
Araújo, José Henrique Mouta
2009-04
É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?
Araújo, José Henrique Mouta
;
Dias, Jean Carlos
2013-09
Incidente de causas repetitivas no projeto do NCPC : aspectos importantes
Araújo, José Henrique Mouta
2017-07
Legitimidade extraordinária no CPC/15 : ajustes e poderes das partes e do assistente processual.
Araújo, José Henrique Mouta
2013-11
A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança
Araújo, José Henrique Mouta
2007-03
Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na Ação Rescisória
Araújo, José Henrique Mouta
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2015-10
A prescrição no cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Araújo, José Henrique Mouta
;
Silva, Beclaute Oliveira
2016-02
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Araújo, José Henrique Mouta
2016-01
A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2005-12
O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005
Araújo, José Henrique Mouta
2016-05
O recurso de apelação no CPC/2015 : algumas reflexões.
Araújo, José Henrique Mouta
2004-07
Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?
Araújo, José Henrique Mouta
2006-07
Tutela Antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais
Araújo, José Henrique Mouta
2016-04
Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias.
Araújo, José Henrique Mouta
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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