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2011
A federação e a revisão constitucional: as novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras, a cláusula federativa e a proteção da forma de Estado na constituição de 1988
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Hermenêutica constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
A identidade genética do ser humano: bioconstituição: bioética e direito
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Novos rumos do federalismo
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1998-03
A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem.
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2007-04
Teoria geral da justiça constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2001-11
Teoria geral do direito constitucional comum europeu
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2001-12
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2002-06
Teoria geral dos partidos políticos
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2007-05
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1997-09
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública.
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2006-07
Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética.
Baracho, José Alfredo de Oliveira
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