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Título
Autor(es)
2009-11-09
Ensino deficiente ; Venda casada
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-03-01
Expedição de diploma
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-10-25
Funções do DPDC
Bessa, Leonardo Roscoe
2008-01
Impressões atuais sobre o superendividamento: sobre a 7ª Conferência Internaconal de Serviços Financeiros e reflexões para a situação brasileira
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2010-03-15
Informação ; Financiamento ; Cartão de Crédito
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-12-14
Inversão da prova ; Portabilidade ; Violação à intimidade
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2010-08-02
Legalidade e legitimidade da resolução 24 (ANVISA)
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-05
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2023-06-22
Lei geral de proteção de dados-LGPD: solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Almeida, Mário Henrique Silveira de
2010-02-15
Limitação de Venda
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-10-19
Limitação de venda ; Área de imóveis ; Memorial
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-02-22
Memorial de Incorporação
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-10
Problemas com hotel ; Atraso de imóvel ; Jurisprudência
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-07
Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.
Borges, Fabiana Oliveira
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-17
Prova em juizo ; Consórcio ; Credor desaparecido
Bessa, Leonardo Roscoe
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