Navegando por Autor Bessa, Leonardo Roscoe

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-07Dano moral coletivoBessa, Leonardo Roscoe
2010-03-08Danos materiaisBessa, Leonardo Roscoe
2010-04-19Danos moraisBessa, Leonardo Roscoe
2010-02-02Delegacia do consumidorBessa, Leonardo Roscoe
2017-05Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).Nunes, Ana Luisa Tarter; Bessa, Leonardo Roscoe
2011-03-14Eficácia do CDC : uma questão financeira?Bessa, Leonardo Roscoe; Falek, Thales
2010-04-05Empresa AéreaBessa, Leonardo Roscoe
2009-11-09Ensino deficiente ; Venda casadaBessa, Leonardo Roscoe
2010-03-01Expedição de diplomaBessa, Leonardo Roscoe
2007-01Fornecedor equiparadoBessa, Leonardo Roscoe
2010-10-25Funções do DPDCBessa, Leonardo Roscoe
2008-01Impressões atuais sobre o superendividamento: sobre a 7ª Conferência Internaconal de Serviços Financeiros e reflexões para a situação brasileiraBessa, Leonardo Roscoe; Moura, Walter José Faiad de
2010-03-15Informação ; Financiamento ; Cartão de CréditoBessa, Leonardo Roscoe
2009-12-14Inversão da prova ; Portabilidade ; Violação à intimidadeBessa, Leonardo Roscoe
2012-07-30Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vistaBessa, Leonardo Roscoe; Moura, Walter José Faiad de
2010-08-02Legalidade e legitimidade da resolução 24 (ANVISA)Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.Bessa, Leonardo Roscoe
2021-05A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe; Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2023-06-22Lei geral de proteção de dados-LGPD: solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais.Bessa, Leonardo Roscoe; Almeida, Mário Henrique Silveira de
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