Navegando por Autor Bessa, Leonardo Roscoe

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08-02Legalidade e legitimidade da resolução 24 (ANVISA)Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.Bessa, Leonardo Roscoe
2021-05A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe; Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2023-06-22Lei geral de proteção de dados-LGPD: solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais.Bessa, Leonardo Roscoe; Almeida, Mário Henrique Silveira de
2010-02-15Limitação de VendaBessa, Leonardo Roscoe
2009-10-19Limitação de venda ; Área de imóveis ; MemorialBessa, Leonardo Roscoe
2010-02-22Memorial de IncorporaçãoBessa, Leonardo Roscoe
2014-12-01Plataforma consumidor.gov.brBessa, Leonardo Roscoe
2010-05-10Problemas com hotel ; Atraso de imóvel ; JurisprudênciaBessa, Leonardo Roscoe
2018-07Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.Borges, Fabiana Oliveira; Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-17Prova em juizo ; Consórcio ; Credor desaparecidoBessa, Leonardo Roscoe
2010-04-26ReembolsoBessa, Leonardo Roscoe
2009-11-16Renúncia a multa ; Prazo de validade ; Proteção à empresaBessa, Leonardo Roscoe
2014-03Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivoBessa, Leonardo Roscoe
2013-09Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicasBessa, Leonardo Roscoe
2009-11-23Serviço não prestado ; Construção em atraso ; Quitação e alienaçãoBessa, Leonardo Roscoe
2010-03-29Tarifas de ContratoBessa, Leonardo Roscoe
2009-11-30Taxa de serviço ; Água mineral em garrafão ; Defeito não consertadoBessa, Leonardo Roscoe
2010-08-16A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidorBessa, Leonardo Roscoe
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